Luiz Marinho afirma que Senado pode votar fim da escala 6x1 ainda neste semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Senado Federal demonstra sensibilidade ao debate sobre o fim da escala 6x1 e pode analisar a proposta em até 30 dias.

A declaração foi dada após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Segundo o ministro, o tema vem ganhando apoio popular e está relacionado à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Marinho citou índices de adoecimento e afastamentos no mercado de trabalho como fatores que, na avaliação do governo, podem ser reduzidos com a mudança na jornada.

Apesar de evitar prever prazos definitivos para votação no Congresso, o ministro declarou que, caso o Senado trate o tema como prioridade, a análise pode ocorrer ainda neste semestre.

A proposta foi aprovada na Câmara com ampla maioria. No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a 19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não detalhou como será a tramitação da PEC, mas sinalizou que não pretende barrar o avanço da matéria.

O fim da escala 6x1 é considerado uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o período eleitoral de 2026.

Além da discussão sobre jornada de trabalho, o governo federal e o presidente da Câmara, Hugo Motta, também articulam a votação de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo atualização do limite de faturamento da categoria.

Segundo Luiz Marinho, o governo debate alternativas para pequenos negócios, como a possibilidade de MEIs contratarem mais funcionários, mas descarta qualquer tipo de compensação tributária ligada à redução da jornada semanal.