Kassio Nunes Marques será relator de pedido de revisão apresentado por Jair Bolsonaro no STF

O ministro Kassio Nunes Marques foi definido nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. A solicitação busca anular a condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.

O sorteio ocorreu entre os integrantes da Segunda Turma do STF. O ministro Luiz Fux não participou da distribuição por já ter atuado na tramitação do processo envolvendo o núcleo central da suposta trama golpista.

O pedido foi protocolado na última sexta-feira (8) junto ao presidente do Supremo, Edson Fachin. A defesa argumenta que houve erro judicial e sustenta que a revisão criminal é necessária para restabelecer os princípios da justiça no processo.

Os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury assinam a ação, que terá tramitação própria no STF, separada da ação penal original.

No documento encaminhado ao tribunal, a defesa também solicitou que o relator fosse escolhido exclusivamente entre os ministros da Segunda Turma, evitando que o caso retornasse ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução da ação penal anterior.

Além de Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Durante o julgamento do caso, Fux adotou posição divergente da maioria da Corte ao defender a absolvição de Bolsonaro e de outros réus. O posicionamento do ministro foi interpretado por integrantes das defesas como um possível caminho para futuros questionamentos sobre a validade do processo.