Justiça suspende leilão da faixa de 700 MHz, informa Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (30) a suspensão temporária do leilão de radiofrequências na faixa de 700 MHz, após decisão da Justiça Federal.

A medida foi determinada por liminar expedida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, na noite de quarta-feira (29), em resposta a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel, Vinicius Caram, a agência já está adotando providências para tentar reverter a decisão judicial. A continuidade do processo dependerá de novo posicionamento da Justiça.

O leilão prevê a autorização de uso de radiofrequências em subfaixas específicas, entre 708 MHz e 718 MHz, e de 763 MHz a 773 MHz. Essas frequências são consideradas estratégicas para ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações, especialmente no fortalecimento do 4G e na expansão do 5G.

A expectativa inicial era de que o certame movimentasse cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. O processo conta com a participação de diversas operadoras do setor, incluindo grandes empresas e provedores regionais.

Com a suspensão, o cronograma do leilão fica indefinido até que haja nova decisão judicial_.