Jorge Messias afirma ser contra o aborto e nega ativismo no STF durante sabatina no Senado

Durante sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou ser pessoalmente contrário ao aborto e garantiu que não pretende atuar de forma ativista sobre o tema caso seja aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no contexto de sua indicação à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado pelo senador Weverton Rocha sobre discussões envolvendo o aborto no Judiciário, Messias afirmou que o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional. Ele ressaltou que sua eventual atuação no STF não terá como objetivo reabrir o debate sobre a criminalização da prática.

“Não haverá, da minha parte, qualquer iniciativa de ativismo em relação a esse assunto”, afirmou, ao tentar tranquilizar os parlamentares.

Posição pessoal e aspectos legais

Messias também destacou que suas manifestações anteriores sobre o tema não tiveram caráter moral, religioso ou filosófico de incentivo à prática. Segundo ele, sua visão pessoal — influenciada por princípios religiosos — considera o aborto uma situação sempre negativa.

Ao comentar discussões envolvendo a chamada assistolia fetal, objeto de debate em ação no Supremo, ele classificou o tema como sensível e doloroso, afirmando que não enxerga aspectos positivos na prática em nenhuma circunstância.

Atuação no 8 de janeiro

O indicado ao STF também abordou sua atuação durante os atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Segundo Messias, pedidos de prisões relacionados ao episódio foram feitos exclusivamente em razão de suas atribuições institucionais como chefe da Advocacia-Geral da União.

Próximos passos

A expectativa é de que a indicação de Messias seja votada ainda nesta quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.