Jerônimo retira pela terceira vez projeto sobre Loteria Estadual da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues solicitou novamente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a retirada do projeto de lei que autoriza o Estado a explorar serviços lotéricos por meio da BahiaInveste – Empresa Baiana de Ativos S.A. O novo pedido foi encaminhado no último dia 11 de março e representa o terceiro recuo do Executivo em um intervalo de seis meses.

Foto: Wuiga Rubini/GOVABA

A proposta, que trata da criação da Loteria do Estado da Bahia (Loteba), foi apresentada inicialmente em setembro de 2025, em regime de urgência. Desde então, o texto passou por idas e vindas, com reapresentações e retiradas sucessivas ao longo da tramitação.

O primeiro pedido de retirada ocorreu em outubro do ano passado. Em seguida, o governo voltou a protocolar o projeto em novembro, mas recuou novamente em dezembro, em meio às negociações para votação do Orçamento. Ainda naquele mês, a matéria foi reapresentada, mas acabou novamente retirada agora em março.

Na prática, os recuos coincidem com o prazo limite de 45 dias para análise de propostas em regime de urgência. Quando esse período se encerra sem votação, o projeto passa a travar a pauta do plenário, impedindo a deliberação de outras matérias.

Com isso, ao solicitar a retirada, o governo evita o bloqueio das votações na Assembleia, mantendo a agenda legislativa em andamento enquanto reavalia o conteúdo ou o momento político para avançar com a proposta.