Ivana Bastos anuncia força-tarefa para derrubar veto de Lula que reduz número de deputados na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), afirmou nesta terça-feira (19) que está mobilizando esforços para derrubar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. O veto, segundo Lula, visa evitar gastos públicos adicionais, contrariando o interesse público e a Constituição.

Em entrevista ao fim da sessão da Alba, Ivana Bastos explicou que a Bahia seria prejudicada com a medida, perdendo dois deputados estaduais e outros dois federais, e anunciou que irá integrar uma comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para pressionar a derrubada do veto.

Anderson Ramos / BNEWS

“Vamos estar na quinta-feira (21) com uma comitiva da Unale, com cerca de 19 deputados estaduais de todo o Brasil. Vamos pautar também os deputados estaduais e fazer uma força-tarefa para que a gente possa derrubar esse veto. A Bahia perde dois deputados estaduais e outros dois federais e não tem justificativa para isso”, declarou Ivana Bastos.

Efeitos do veto

O projeto que autorizava o aumento das cadeiras foi aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de junho e entraria em vigor já a partir de 2027. O texto beneficiaria estados como Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná, com redistribuição proporcional baseada no crescimento populacional, de acordo com o Censo do IBGE.

Com o veto, estados como Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia perderiam vagas na Câmara, impactando também as Assembleias Legislativas, que têm número de deputados proporcional à bancada federal.

Dificuldades para reverter

Apesar da mobilização, especialistas apontam que a derrubada do veto enfrentará resistência no Congresso. No Senado, a aprovação do projeto original ocorreu por apenas 41 votos, e a bancada do PT não deve apoiar a derrubada da medida. Assim, a aprovação da mudança ainda é incerta.