INSS já ressarciu mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas em esquema de fraudes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos, recebendo ao todo R$ 1,084 bilhão em devoluções. O anúncio foi feito na última segunda-feira (11).

Segundo o órgão, a média por beneficiário é de aproximadamente R$ 600, embora alguns tenham recebido valores maiores e outros, menores. Os reembolsos se referem a débitos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.

Créditos: Reprodução/ Marcello Casal JrAgência Brasil

Para garantir a devolução integral, o governo editou uma medida provisória que prevê o ressarcimento de até R$ 3,31 bilhões. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) liberou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de pessoas físicas, empresas e associações investigadas por envolvimento no esquema de fraudes. Esses recursos também serão usados para cobrir as indenizações.

Como funciona o pagamento

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho e são depositados diretamente na conta do benefício, já com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ordem de pagamento segue o protocolo de registro feito no sistema do INSS, ou seja, quem reclamou primeiro recebe primeiro.

O prazo para apresentar contestação de valores vai até 14 de novembro, enquanto a adesão ao acordo segue aberta. O processo é simples, sem necessidade de ação judicial ou envio de documentos extras. Basta confirmar o interesse pelo aplicativo ou site Meu INSS ou ainda em agências dos Correios.

A recomendação do órgão é que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos e ainda não receberam devolução façam a solicitação o quanto antes.