Impasse sobre relatoria da PEC que acaba com a escala 6x1 atrasa tramitação no Senado

Disputa entre governo e oposição pela condução da proposta mantém indefinido o calendário de votação da matéria

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 enfrenta um novo obstáculo no Senado Federal. A indefinição sobre quem ficará responsável pela relatoria do texto tem retardado o encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa fundamental para o avanço da proposta na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não anunciou o nome que ficará encarregado de elaborar o parecer sobre a PEC, o que tem provocado uma disputa de bastidores entre governistas e oposicionistas.

A proposta chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados e prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.

Parlamentares alinhados ao governo defendem a manutenção integral da versão aprovada pelos deputados. Entre os nomes citados para assumir a relatoria estão Camilo Santana, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato.

Já a oposição busca alterações no texto, principalmente em relação ao período de adaptação das empresas às novas regras. Nesse cenário, o senador Efraim Filho aparece como um dos nomes defendidos por setores que desejam mudanças na proposta.

Nomes de consenso ganham força

Diante da disputa, cresce nos corredores do Senado a possibilidade de escolha de um relator considerado mais equilibrado entre os diferentes grupos políticos. Entre os nomes mencionados estão Rodrigo Pacheco, além de Eduardo Braga e Omar Aziz.

A avaliação de lideranças políticas é que a definição do relator poderá influenciar diretamente tanto o ritmo de tramitação quanto o conteúdo final da PEC.

Governo tenta acelerar discussão

Enquanto o impasse permanece, integrantes da base governista trabalham para acelerar o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Paralelamente à PEC, o governo também apoia um projeto de lei com proposta semelhante que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

A expectativa é que a escolha do relator ocorra nas próximas semanas, permitindo que a matéria avance para discussão na CCJ e posteriormente siga para análise em plenário.

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta poderá promover uma das mais significativas mudanças nas regras trabalhistas brasileiras das últimas décadas, alterando a organização da jornada semanal de milhões de trabalhadores em todo o país.