Hugo Motta promete comissão para discutir tarifa zero e aposta em agenda popular

Em movimento para fortalecer sua imagem e a da Câmara dos Deputados em ano eleitoral, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que deve instalar nos próximos dias uma comissão especial para debater a implantação da tarifa zero no transporte público.

Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

A iniciativa faz parte de uma estratégia para priorizar temas de maior apelo popular e reduzir o protagonismo de pautas consideradas desgastantes, como a reforma administrativa. Entre os assuntos que devem ganhar espaço no segundo ano de sua gestão estão também o fim da escala de trabalho 6x1, a regulamentação dos motoristas por aplicativo e a PEC da Segurança Pública.

Aproximação com o Planalto

Ao encampar a discussão sobre gratuidade no transporte, Motta também busca alinhamento político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação com o Planalto é vista como estratégica, inclusive para fortalecer alianças na Paraíba, onde o deputado articula apoio para a eleição de seu pai ao Senado.

O debate sobre tarifa zero já ocorre internamente nos ministérios da Fazenda e das Cidades, mas integrantes do governo avaliam que a implementação ainda neste mandato enfrenta obstáculos fiscais, diante do alto custo estimado e do cenário de déficit nas contas públicas.

Mesmo com as limitações orçamentárias, Motta teria prometido a prefeitos e parlamentares criar, após o Carnaval, um colegiado específico para discutir modelos de financiamento. Entre as hipóteses em análise está a substituição do vale-transporte por uma contribuição empresarial destinada a um fundo de custeio. Também entram no radar repasses da União, estados e municípios e mecanismos de subsídio cruzado.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), cotado para coordenar o grupo, afirma que o foco será identificar fontes viáveis para garantir a sustentabilidade do projeto.

Mudança de discurso sobre jornada 6x1

Outra frente prioritária será a proposta que acaba com a escala 6x1. A PEC foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) após mobilização nas redes sociais, mas ficou praticamente parada por quase um ano.

Quando a proposta foi protocolada, Motta criticou a iniciativa, afirmando que prometer esse tipo de mudança poderia gerar falsas expectativas. Agora, ao encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça, adotou tom diferente e comparou a proposta à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída por Getúlio Vargas.

A nova postura gerou apreensão entre representantes do setor empresarial, que apontam possível aumento de custos e dificuldades adicionais para contratação de mão de obra. Entidades do setor de transporte, por exemplo, defendem que mudanças na jornada ocorram por meio de negociação coletiva, e não por imposição constitucional.

Nos bastidores, empresários avaliam que o momento político — às vésperas das eleições — dificulta uma rejeição frontal da proposta, abrindo espaço para negociações a fim de reduzir impactos.

Divergência sobre o rito

A escolha de uma PEC, que exige quórum qualificado e tramitação mais longa, também gerou críticas dentro do governo. O Planalto defendia tratar o tema por meio de projeto de lei em regime de urgência, com aprovação mais simples.

O presidente Lula e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, pretendem discutir com Motta qual será o caminho legislativo adotado.

Com a nova agenda, o presidente da Câmara tenta equilibrar interesses do governo, demandas sociais e pressões do setor produtivo, enquanto reforça sua posição política no cenário nacional.