Governo Lula bloqueia R$ 22,1 bilhões do Orçamento e prioriza redução da fila do INSS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 diante do aumento nas despesas com benefícios previdenciários e assistenciais. A medida ocorre em meio aos esforços da gestão federal para acelerar a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social, tema que tem gerado desgaste político ao Palácio do Planalto.

Segundo dados do governo, o estoque de pedidos acumulados no INSS chegou a 3,12 milhões em fevereiro deste ano. A expectativa da equipe econômica é reduzir gradualmente esse volume, que já teria caído para cerca de 2,3 milhões neste mês.

Mesmo com a elevação na arrecadação federal impulsionada pela alta do preço do petróleo, o governo afirmou que o novo arcabouço fiscal limita o aumento das despesas públicas, tornando necessário o congelamento de recursos.

O bloqueio deverá atingir despesas administrativas, investimentos, obras públicas e parte das emendas parlamentares. O detalhamento dos cortes será divulgado nos próximos dias por meio do decreto de programação orçamentária.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o objetivo é demonstrar compromisso com as regras fiscais e manter o equilíbrio das contas públicas. O ministro Bruno Moretti afirmou que o governo possui uma margem de segurança para acomodar os ajustes ao longo do ano.

O novo congelamento se soma aos R$ 1,6 bilhão já bloqueados anteriormente, elevando o total de recursos retidos em 2026 para R$ 23,7 bilhões.

As maiores revisões ocorreram nas despesas previdenciárias, que cresceram R$ 11,5 bilhões, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo aumento estimado chegou a R$ 14,1 bilhões. Segundo a equipe econômica, a ampliação está relacionada ao avanço nas concessões de benefícios sociais e previdenciários.

O governo explicou ainda que o bloqueio difere do contingenciamento. Enquanto o bloqueio ocorre para compensar o aumento de despesas obrigatórias dentro do limite de gastos, o contingenciamento é utilizado quando há queda na arrecadação e risco de descumprimento da meta fiscal.

Apesar da necessidade de ajustes, o governo mantém a previsão de alcançar superávit primário em 2026, dentro das regras previstas pelo arcabouço fiscal.