Governo Lula anuncia subsídio para gasolina com impacto de até R$ 2,4 bilhões por mês

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) a edição de uma medida provisória que criará uma subvenção para reduzir o impacto da alta da gasolina no país. O benefício poderá chegar a R$ 0,89 por litro, com custo estimado de até R$ 2,4 bilhões por mês aos cofres públicos.

Segundo integrantes da equipe econômica, o valor definitivo do subsídio ainda será definido pelo Ministério da Fazenda, mas a tendência é que a compensação fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Nesse cenário, o impacto mensal ficaria entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.

A proposta prevê que o governo utilize o aumento da arrecadação proveniente do petróleo para compensar os gastos da medida. O auxílio terá duração inicial de dois meses e depois passará por reavaliação.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a ideia é que o mecanismo funcione como uma espécie de “cashback tributário”, devolvendo ao produtor o valor equivalente aos tributos incidentes sobre a gasolina.

A medida também alcançará o diesel, que atualmente já conta com isenção de PIS/Cofins. Somando os incentivos previstos para os dois combustíveis, o governo estima impacto mensal próximo de R$ 2,7 bilhões.

Integrantes da equipe econômica afirmam que a iniciativa não fere as regras fiscais porque os custos seriam compensados pelo aumento da receita do setor petrolífero.

O anúncio ocorre em meio à disparada internacional do preço do petróleo causada pela escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. O fechamento do estreito de Hormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo, elevou o preço do barril para acima de US$ 100.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia que uma alta expressiva dos combustíveis poderia afetar negativamente a popularidade do governo em ano eleitoral.

A medida provisória surge após dificuldades do governo em aprovar no Congresso um projeto que permitiria usar receitas extraordinárias do petróleo para conter reajustes nos combustíveis.

A proposta vinha sendo negociada com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, mas enfrentou resistência durante a tramitação.

Na terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal deveria reajustar os preços da gasolina “em breve” diante da pressão provocada pela alta internacional do petróleo.

Desde março, o governo federal já vinha adotando medidas para tentar amenizar os efeitos da crise energética, incluindo desoneração de tributos sobre combustíveis, ampliação de subsídios ao diesel e redução de impostos sobre o querosene de aviação e o gás de cozinha.