Governo estuda liberar saque de até 20% do FGTS para quitar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal avalia permitir que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagar dívidas. A medida faria parte de um novo pacote voltado à renegociação de débitos no país.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Segundo o ministro, a proposta deve contemplar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, o que representa a maior parte da população. A expectativa é que a liberação alcance cerca de R$ 7 bilhões, sem comprometer a sustentabilidade do fundo.

Programa de renegociação

A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações para reduzir o endividamento das famílias. O plano prevê descontos mínimos concedidos por instituições financeiras e a possibilidade de refinanciamento das dívidas com juros mais baixos, com garantia do governo por meio de fundos específicos.

A estimativa é que mais de 30 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pelas medidas.

Durigan destacou que o objetivo é tornar as dívidas mais viáveis para pagamento, especialmente em um cenário de juros elevados. Como exemplo, citou a possibilidade de redução significativa do valor devido, acompanhada de taxas mais acessíveis no refinanciamento.

Outras medidas previstas

Além do saque do FGTS, o pacote deve incluir linhas de crédito direcionadas a categorias como caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas. Também estão em estudo ações de apoio a setores como construção civil e produção de fertilizantes.

O governo avalia ainda mecanismos para ampliar o acesso ao crédito por trabalhadores informais e microempreendedores, com garantias que permitam a redução das taxas cobradas.

Impacto e regras

O saque do FGTS será opcional e limitado, segundo o ministro, justamente para evitar impactos negativos em áreas financiadas pelo fundo, como habitação e infraestrutura.

As regras detalhadas ainda estão em discussão dentro do governo, incluindo critérios de acesso, percentual exato de saque e condições para renegociação das dívidas.

Durigan afirmou que as medidas têm foco em resolver problemas concretos da economia, especialmente o alto nível de endividamento das famílias brasileiras, e negou que o pacote tenha motivação eleitoral.