Governo avalia usar recursos esquecidos em contas para financiar Desenrola 2.0

O governo federal estuda utilizar valores esquecidos por correntistas em instituições financeiras para reforçar o financiamento do programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e levada ao Palácio do Planalto para análise.

A ideia é direcionar esses recursos ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para acordos firmados entre bancos e devedores. Na prática, caso o beneficiário não cumpra o pagamento renegociado, o fundo cobre o valor devido às instituições financeiras.

A expectativa é que cerca de R$ 10 bilhões possam ser incorporados ao FGO para viabilizar o programa, que pretende oferecer descontos de até 80% nas dívidas de brasileiros inadimplentes.

O uso desse tipo de recurso já foi previsto anteriormente em legislação aprovada em 2024, que estabelecia um prazo para que cidadãos consultassem e resgatassem valores esquecidos em contas bancárias. Após esse período, quantias não reclamadas poderiam ser incorporadas à União.

No entanto, a medida enfrentou resistência do Banco Central, especialmente quanto à utilização desses valores no cálculo das contas públicas, o que acabou impedindo sua aplicação naquele momento.

Agora, como o FGO possui natureza privada, o governo avalia lançar um novo chamamento para que os correntistas verifiquem se possuem valores a receber antes de qualquer destinação dos recursos.

A proposta vem sendo discutida internamente, mas há preocupações dentro do governo sobre possíveis questionamentos jurídicos e repercussão negativa na opinião pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir os detalhes finais do Desenrola 2.0 nos próximos dias. A intenção é anunciar o programa ainda nesta semana, antes do feriado do Dia do Trabalhador.