Governo avalia reduzir tributos sobre combustível de aviação para conter alta nas passagens

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ao Ministério da Fazenda a análise de um possível corte nas alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o transporte aéreo. A medida busca amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre os custos do setor.

A proposta faz parte de um conjunto de ações em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que o aumento do combustível seja repassado integralmente ao preço das passagens aéreas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os tributos federais sobre o QAV podem chegar a até R$ 71,20 por metro cúbico, incidindo tanto na importação quanto na comercialização. A redução dessas taxas teria como objetivo diminuir o custo para as companhias aéreas.

Pressão internacional

A iniciativa ocorre em meio à forte valorização do petróleo no mercado global, influenciada por tensões no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, referência internacional, saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas. Já o preço do querosene de aviação mais que dobrou no mesmo período.

Como o combustível representa cerca de 31% dos custos operacionais das empresas aéreas, a alta tende a impactar diretamente o valor das passagens.

Outras medidas em estudo

Além da possível redução de impostos, o governo avalia a criação de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à compra de combustível pelas companhias aéreas.

A ideia é oferecer alívio imediato ao setor e evitar uma elevação abrupta nas tarifas ao consumidor.

Decisão ainda indefinida

Para que a eventual redução tributária tenha efeito já no mês de abril, a decisão precisaria ser tomada até esta terça-feira (31). No entanto, o Ministério da Fazenda informou apenas que segue monitorando o cenário internacional e seus impactos na economia brasileira.

A pasta destacou que qualquer medida será analisada com cautela, respeitando as regras fiscais vigentes.

Apesar de o Brasil produzir a maior parte do querosene de aviação que consome, os preços internos seguem a paridade internacional, o que faz com que oscilações externas afetem diretamente o mercado nacional. Em 2025, cerca de 78% do combustível foi produzido no país, enquanto o restante foi importado.

Diante desse cenário, o governo busca alternativas para equilibrar os custos do setor aéreo e evitar que a alta global do petróleo pese ainda mais no bolso dos passageiros.