Governo avalia novas ações para conter alta dos combustíveis, diz ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal estuda adotar novas medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no país.

Segundo ele, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é minimizar os efeitos do cenário internacional, marcado por tensões envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, sobre o consumidor brasileiro.

Durigan destacou que o governo já mantém medidas em vigor, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) e a concessão de subsídio de até R$ 0,32 por litro de combustível. No entanto, diante da volatilidade dos preços e do risco ao abastecimento, novas ações estão sendo analisadas.

Entre as propostas em discussão está um modelo de compensação do ICMS sobre o diesel importado. A ideia é que o custo do imposto — estimado em cerca de R$ 1,20 por litro — seja dividido entre a União e os estados, funcionando como uma subvenção aos importadores.

Pelo modelo apresentado, metade do valor seria custeada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, com o objetivo de garantir a continuidade das importações e evitar repasses mais altos ao consumidor.

A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e deve ser analisada em reunião prevista para a próxima sexta-feira (27), em São Paulo.

De acordo com o ministro, a medida teria caráter temporário, com validade inicial até o fim de maio, e busca equilibrar a necessidade de controle de preços com a responsabilidade fiscal e o respeito às regras das estatais.