Governo autorizou R$ 2,1 mi a escola que satirizou PMs via Lei Rouanet

Protagonista de uma das principais polêmicas do Carnaval de 2024, a escola de samba paulista “Vai-Vai” foi autorizada a captar pelo menos R$ 2,1 milhões para seu desfile deste ano por meio da Lei Rouanet.

A autorização foi dada pelo Ministério da Cultura em julho de 2023. Inicialmente, a escola poderia angariar os recursos até 31 de dezembro. Em janeiro, contudo, o governo Lula prorrogou o prazo até abril de 2024.

Apesar da autorização dada pelo governo federal, a escola de samba disse à coluna, nesta quarta-feira (14/2), não ter utilizado recursos da Lei Rouanet em seu desfile deste ano.

Mano Brown e KL Jay, dos Racionais MC's, durante desfile da Vai-Vai

(Divulgação/LigaSP/Felipe Araújo)

Segundo a assessoria de imprensa da Vai-Vai, a agremiação não usou os recursos no desfile de 2024 porque não conseguiu arrecadar o mínimo exigido pela Lei Rouanet, de 20% do montante autorizado pelo governo.

Caso consiga arrecadar o mínimo até abril de 2024, como previsto no novo prazo prorrogado pelo Ministério da Cultura, os recursos devem ser usados pela escola somente no Carnaval de 2025.

Parlamentares acionam Tarcísio e Nunes

A Vai-Vai entrou na mira de políticos ligados à área de segurança pública após retratar policiais militares como demônios no desfile no Sambódromo do Anhembi, no sábado (10/2).

Após o desfile, parlamentares como o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) e a deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) enviaram ofícios ao governador paulista, Tarcísio de Freitas, e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes.

Nos ofícios, os parlamentares pedem que a escola seja proibida de receber recursos públicos estaduais e municipais no Carnaval 2025, como “forma de sanção pela conduta irresponsável e ofensiva demonstrada”.

A alegoria que causou polêmica fazia parte do samba-enredo “Capítulo 4, Versículo 3 – Da rua e do povo, o Hip Hop: um manifesto paulistano”, que fez homenagem ao álbum “Sobrevivendo no Inferno”, do grupo Racionais MC’s.

Entenda a Lei Rouanet

A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas escolham projetos culturais aprovados pelo governo federal para destinar parte de seu Imposto de Renda (IR).

Por meio desse sistema, os recursos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal deixam de ir aos cofres públicos e passam a financiar os atos culturais selecinados.

No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR devido. No de pessoas jurídicas, de 4%. Após o governo aprovar os projetos, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.