Gonet alerta STF: impunidade em tentativas de golpe fortalece autoritarismo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que deixar de responsabilizar criminalmente tentativas de golpe de Estado pode estimular práticas autoritárias e colocar em risco a democracia. A declaração foi feita durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados do núcleo central da articulação golpista.

Foto: Antonio Augusto/STF

“Não reprimir tentativas dessa natureza recruta ímpetos autoritários e ameaça o modelo de vida civilizado”, disse Gonet em sua sustentação. Ele ressaltou que os atos não podem ser tratados como meras postagens ou articulações sem efeito, já que foram organizados de forma coordenada para desestabilizar a ordem constitucional e restringir os Poderes.

O julgamento teve início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que destacou as pressões sofridas pelo Supremo e reforçou que não há pacificação possível sem responsabilização.

Segundo a acusação, a denúncia contra Bolsonaro e aliados não se baseia em hipóteses frágeis, mas em provas documentadas pelos próprios envolvidos, incluindo reuniões com chefes militares, tentativas de desacreditar o resultado eleitoral e incentivo a atos de violência. Para Gonet, os ataques de 8 de janeiro de 2023 representaram o auge dessa escalada golpista.

A Procuradoria-Geral da República pede que Bolsonaro seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de danos qualificados ao patrimônio público e tombado. Caso condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 40 anos de prisão.

Após a manifestação do Ministério Público, as defesas dos acusados apresentam seus argumentos, começando pela de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou delação premiada. O julgamento deve se estender até 12 de setembro, com o voto do relator previsto para o dia 9.

Bolsonaro foi denunciado formalmente em fevereiro e tornou-se réu em março, ao lado de outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto, atualmente preso. A acusação considera este núcleo como o mais relevante da trama.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou episódios de tensão institucional, questionou a realização das eleições de 2022 e estimulou atos golpistas, culminando no incentivo aos acampamentos que precederam os ataques de 8 de janeiro.