Fecomércio-BA detalha procedimentos do processo eleitoral do Sindtav e reafirma postura de transparência institucional

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), um comunicado oficial em resposta a informações recentemente publicadas sobre o processo eleitoral do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador (Sindtav). A entidade buscou contextualizar os fatos e destacar que todas as situações mencionadas se referem exclusivamente à gestão passada, compreendida entre os anos de 2018 e 2022, período em que ocorreram as eleições sindicais de 2021, válidas para o mandato iniciado em 2022 e com vigência até 2026.

Foto: Divulgação/Sesc Bahia/Arquivo

A Federação reforçou que, historicamente, tem por prática ceder espaços institucionais e suporte de pessoal para auxiliar eleições de sindicatos filiados, especialmente aqueles sediados no mesmo endereço da Fecomércio BA. Ainda assim, cada entidade é responsável integralmente pela condução de seu próprio processo eleitoral, conforme sua autonomia e estatuto interno.

No caso do Sindtav, a Fecomércio-BA informou que o sindicato só voltou à plena regularidade dentro do sistema após apresentar toda a documentação exigida, devidamente registrada em cartório. As atas do processo eleitoral de 2021, segundo a entidade, foram registradas e têm presunção de veracidade. O edital da eleição também teria sido publicado em jornal de grande circulação e afixado em mural no dia 27 de setembro de 2021.

Por não ter apresentado essa documentação à época, o Sindtav ficou impedido de participar de deliberações internas da Federação nos anos de 2022, 2023 e 2024, incluindo reuniões do Conselho de Representantes, informação reconhecida, inclusive, na nota do próprio sindicato.

A Fecomércio BA também comentou a citação de colaboradoras ligadas ao processo. A entidade destacou que, até a gestão anterior, era comum que funcionárias da Federação apoiassem eleições de sindicatos filiados, sobretudo quando realizadas em suas dependências, e que isso ocorreu com outras entidades no mesmo período, sem que houvesse qualquer irregularidade.

Outro ponto abordado foi a presença de José Loyola de Andrade Neto na Diretoria da Fecomércio BA durante o quadriênio 2022/2026. A Federação esclareceu que o cargo não exige que o diretor seja presidente de sindicato filiado, bastando o cumprimento dos requisitos estatutários, o que teria sido respeitado no momento de sua eleição.

A instituição reiterou que mantém total respeito às autoridades competentes e apoia quaisquer investigações que contribuam para elucidar os fatos, reforçando seu compromisso com legalidade, ética e transparência.

A Fecomércio BA representa atualmente 36 sindicatos e desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico e social da Bahia. A Federação administra, no estado, o Sesc e o Senac, reconhecidos nacionalmente por suas ações sociais, educacionais e de formação profissional.

Autonomia sindical e apoio institucional

Segundo a Fecomércio-BA, é tradição da instituição oferecer suporte administrativo e ceder instalações para realização de processos eleitorais de sindicatos filiados, especialmente aqueles que compartilham o mesmo endereço. A Federação, no entanto, enfatiza que cada sindicato possui autonomia plena para organizar e conduzir seu próprio pleito, conforme determina seu estatuto interno — responsabilidade que inclui desde o registro das chapas até a publicação dos editais.

Regularização e documentação do Sindtav

No comunicado, a Federação informa que o Sindtav retomou sua regularidade no sistema apenas após apresentar toda a documentação exigida, devidamente certificada em cartório. As atas referentes às eleições de 2021 teriam sido registradas de forma válida, o que lhes confere presunção de autenticidade. O edital convocatório da eleição, segundo a entidade, foi publicado em jornal de grande circulação e também afixado no mural da instituição no dia 27 de setembro de 2021.

A ausência dessa documentação à época fez com que o Sindtav fosse impedido de participar das atividades internas da Fecomércio-BA durante 2022, 2023 e 2024. Isso incluiu, por exemplo, as reuniões do Conselho de Representantes, situação reconhecida pelo próprio sindicato em manifestações oficiais.

Atuação de colaboradoras e práticas da gestão anterior

A Fecomércio-BA também esclareceu citações envolvendo colaboradoras que atuaram no processo eleitoral. De acordo com a entidade, era comum — até a administração anterior — que funcionárias da Federação apoiassem eleições de sindicatos instalados no mesmo endereço, especialmente quando o pleito ocorria dentro das dependências da instituição. A Federação destacou ainda que tal apoio ocorreu em diferentes sindicatos no mesmo período, sem que isso representasse qualquer irregularidade.

Composição da Diretoria e requisitos estatutários

Outro ponto abordado no comunicado foi a participação de José Loyola de Andrade Neto na Diretoria da Fecomércio-BA no quadriênio 2022/2026. A entidade explicou que o cargo ocupado por ele não exige que o diretor seja presidente de um sindicato filiado, mas sim que cumpra os requisitos previstos no estatuto da Federação — critérios que teriam sido atendidos no momento de sua eleição.

Compromisso permanente com a legalidade e a transparência

A Fecomércio-BA reiterou seu respeito às autoridades e afirmou apoiar todas as investigações que contribuam para esclarecimento dos fatos mencionados. A instituição reforçou seu compromisso histórico com a ética, a conformidade legal e a transparência em suas ações.

Papel estratégico no setor produtivo da Bahia

Atualmente, a Fecomércio-BA reúne 36 sindicatos representativos de diferentes segmentos econômicos e desempenha papel relevante no desenvolvimento social e econômico do estado. A Federação também é responsável pela administração do Sesc e do Senac na Bahia, instituições reconhecidas nacionalmente pelas ações de responsabilidade social, programas educativos e iniciativas voltadas à formação e qualificação profissional.