Fachin avalia com Moraes possível encerramento do inquérito das fake news no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que mantém diálogo com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, em tramitação há mais de sete anos na Corte.

Foto: Reprodução/Arquivo

Criada em março de 2019 durante a gestão do então presidente do STF, Dias Toffoli, a investigação surgiu em meio ao aumento de ataques contra o tribunal. Desde o início, o procedimento é alvo de questionamentos, especialmente por ter sido conduzido sob relatoria de Moraes sem passar pelo sorteio tradicional.

Ao comentar o tema, Fachin destacou que o inquérito sempre lhe causou preocupação, apesar de reconhecer sua relevância institucional. Segundo ele, a investigação teve papel importante na proteção das prerrogativas dos ministros e na defesa do Estado democrático de direito.

O ministro relembrou ainda que, em 2020, quando relatou a ação que confirmou a constitucionalidade do inquérito, já ponderava sobre os limites da medida. “Todo remédio, dependendo da dose, pode se tornar prejudicial”, indicou, ao sugerir que é necessário avaliar se chegou o momento de encerrar esse tipo de apuração.

Fachin evitou detalhar a posição de Moraes sobre o assunto, mas ressaltou que o diálogo entre ambos tem sido positivo. Ele também afirmou que vem conversando com os demais integrantes da Corte para construir uma solução conjunta.

Apesar de ter prerrogativas como presidente do STF, Fachin sinalizou preferência por uma decisão construída de forma colegiada, em vez de uma medida unilateral.

A investigação das fake news teve como alvos, principalmente, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado. Em 2024, o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia indicado que o encerramento do inquérito poderia ocorrer em breve.

Agora, o tema volta ao centro das discussões internas do Supremo, em meio à avaliação sobre o futuro da investigação e seus desdobramentos.