EUA ampliam métodos de pena de morte e passam a permitir fuzilamento em âmbito federal

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, anunciou a ampliação dos métodos de execução da pena de morte em casos federais. Entre as mudanças, está a autorização para execuções por pelotão de fuzilamento, alternativa que passa a integrar o conjunto de práticas permitidas.

A decisão foi detalhada em relatório apresentado pelo Departamento de Justiça norte-americano, comandado interinamente por Todd Blanche. Segundo o documento, medidas adotadas anteriormente pelo governo de Joe Biden, que limitaram a aplicação da pena capital, teriam prejudicado vítimas de crimes.

Além da inclusão do fuzilamento, o governo também voltou a autorizar o uso de substâncias como o pentobarbital em execuções por injeção letal. A orientação é que o sistema federal acompanhe práticas já adotadas por alguns Estados, especialmente diante de dificuldades jurídicas e logísticas envolvendo o uso de medicamentos letais.

Atualmente, cerca de 62 pessoas aguardam execução no corredor da morte federal. Embora a pena capital seja aplicada majoritariamente em nível estadual, o governo federal pode requisitar a execução em casos específicos, como crimes relacionados ao terrorismo.

A medida, no entanto, enfrenta limitações legais. Pela legislação vigente, execuções federais só podem ocorrer em Estados que autorizam a pena de morte, seguindo os protocolos locais. Nos últimos anos, essas execuções foram realizadas principalmente em Indiana, onde o método permitido é a injeção letal.

A decisão gerou reações no meio político. O senador Richard Durbin criticou a mudança, classificando-a como negativa para a história do país.

O tema também retoma debates recentes. Em 2021, o então procurador-geral Merrick Garland havia suspendido execuções federais e o uso de determinados fármacos. Já nos últimos dias de seu mandato, Biden comutou a pena de grande parte dos condenados no sistema federal.

O relatório atual ainda sugere a possibilidade de ampliar ou transferir instalações destinadas ao corredor da morte, além de avaliar a criação de novas unidades em Estados que permitam diferentes métodos de execução.

Hoje, alguns Estados norte-americanos ainda autorizam o uso do fuzilamento, embora essa prática tenha sido raramente aplicada nos últimos anos. A retomada do método no âmbito federal reacende discussões sobre a pena de morte e seus limites legais e éticos no país.