Entrevista | Marcus Presídio afirma que, tecnicamente, Bahia tem margem para novos empréstimos

Após dois mandatos consecutivos à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), o conselheiro Marcus Presídio se prepara para deixar o cargo na próxima terça-feira (16). À frente da Corte por quatro anos, ele destaca como principal legado a mudança de postura institucional do tribunal, que passou a priorizar o diálogo, a mediação e a construção de consensos, sem abrir mão — ressalta — do rigor técnico e da fiscalização.

Foto: Divulgação/Arquivo

Legado no comando do TCE

Segundo Marcus Presídio, o maior avanço de sua gestão foi a abertura institucional do tribunal. Ele afirma que o TCE se aproximou mais dos gestores públicos e da sociedade, atuando como espaço de diálogo e mediação, especialmente em projetos complexos. Para ele, essa mudança de postura fortaleceu a atuação preventiva do órgão, sem enfraquecer a fiscalização.

Ponte Salvador–Itaparica e mediação institucional

Presídio classifica como um dos momentos mais marcantes da gestão a atuação do TCE na mediação entre o governo da Bahia e o consórcio chinês responsável pela ponte Salvador–Itaparica. Ele lembra que a pandemia impactou fortemente os custos da obra, dificultando negociações contratuais.

Diante do impasse, o tribunal adotou um modelo de mediação inspirado em experiências do Tribunal de Contas da União (TCU), reunindo Estado, consórcio, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Contas. Após meses de negociação, foi possível alcançar um entendimento que permitiu a retomada do projeto. Presídio afirma que, a partir de agora, o foco do TCE será a fiscalização rigorosa da execução do contrato.

Compra dos trens do VLT

Sobre as críticas da oposição à compra dos trens do VLT de Salvador, adquiridos do Estado do Mato Grosso, Presídio é categórico ao afirmar que a operação foi vantajosa. Ele explica que os equipamentos, fabricados pela empresa espanhola CAF, nunca chegaram a operar e passaram por revisão completa, com garantia equivalente à de trens novos.

Além disso, segundo ele, a negociação eliminou custos elevados de manutenção que recaíam sobre o erário mato-grossense, beneficiando ambos os Estados. Presídio destaca que o TCE só autorizou a operação após análise técnica detalhada e visitas presenciais à fábrica responsável pelos trens.

Obras paralisadas na Bahia

Questionado sobre os relatórios que apontam centenas de obras paradas no Estado, Presídio afirma que as causas são variadas, mas muitas vezes envolvem empresas vencedoras de licitações sem capacidade técnica ou financeira para executar os contratos. Ele diz que o TCE atua para mediar soluções entre gestores e empresas, buscando evitar prejuízos à população e ao erário.

Fila da regulação na saúde

Sobre o aumento do tempo de espera na regulação da saúde, mesmo com a ampliação da rede hospitalar, Presídio reconhece que a situação se agravou nos últimos anos. Ele afirma que o tribunal aprovou a elaboração de um plano de ação conjunto com a Secretaria de Saúde, reunindo auditores e técnicos para buscar soluções que reduzam o sofrimento da população.

Contas do governo e ressalvas recorrentes

Presídio explica que as ressalvas nas contas do governo estadual são comuns devido à complexidade administrativa da Bahia. Um dos principais pontos de atenção, segundo ele, é o crescimento das despesas de exercícios anteriores, prática que não é ilegal, mas deve ser exceção, não regra. Para o conselheiro, as ressalvas funcionam como alertas para aprimoramentos na gestão.

Operações de crédito do governo estadual

Em relação às críticas da oposição ao volume de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues, Presídio afirma que, do ponto de vista técnico, o Estado tem capacidade para contratar novos financiamentos. Ele destaca que os índices de endividamento vêm sendo rigorosamente auditados e que a Bahia cumpre todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vagas em aberto no TCE e concurso para auditor substituto

Presídio reconhece que a ausência de dois conselheiros sobrecarrega o tribunal, mas afirma que os trabalhos não foram prejudicados. Ele explica que o TCE adotou um sistema de rodízio entre conselheiros para ocupar temporariamente os gabinetes vagos.

Sobre a disputa judicial envolvendo a vaga deixada por Pedro Lino, Presídio esclarece que a Bahia ainda não possuía o cargo de auditor substituto previsto na Constituição. A criação da função já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, e o próximo passo será a realização de concurso público, previsto para 2026, com duas vagas.

Indicações políticas para o tribunal

Ao comentar as indicações dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Otto Alencar Filho (PSD) para o TCE, Presídio evita juízo político. Ele afirma que espera que os indicados cumpram rigorosamente o papel constitucional de conselheiros e contribuam para o fortalecimento da instituição.

Eleição da Mesa Diretora e futuro no tribunal

Na eleição da próxima Mesa Diretora, Presídio confirma que disputará o cargo de vice-presidente. Ele avalia que o conselheiro Gildásio Penedo é o nome mais consolidado para assumir a presidência e demonstra confiança na continuidade do trabalho institucional.

Relação com Marcelo Nilo

Por fim, Presídio afirma que não mantém mais relação próxima com o ex-deputado Marcelo Nilo, responsável por sua indicação ao TCE em 2015. Apesar do distanciamento, ele reconhece publicamente a gratidão pela oportunidade e deseja sucesso ao ex-parlamentar, que hoje se coloca como pré-candidato ao Senado pela oposição.