Entidades civis vão discutir com Fachin criação de código de conduta para ministros

Representantes de nove entidades da sociedade civil terão reunião na próxima quarta-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para discutir a implementação de um código de conduta voltado aos ministros dos tribunais superiores.

A iniciativa é defendida por Fachin, mas enfrenta resistência dentro da própria Corte e ainda não foi colocada em prática.

Entre as organizações que participarão do encontro estão o Instituto Não Aceito Corrupção, a Transparência Internacional e o Pacto pela Democracia, além de grupos ligados à transparência pública, integridade institucional e jornalismo investigativo.

A proposta em discussão prevê a criação de regras mais claras para a atuação de ministros em situações como manifestações públicas, participação em eventos e palestras, além do recebimento de presentes e benefícios.

Segundo interlocutores envolvidos nas conversas, as entidades pretendem pressionar pela elaboração e adoção formal do manual de conduta, considerado uma medida importante para ampliar a transparência e fortalecer a credibilidade do Judiciário.

A avaliação de integrantes da sociedade civil é de que o código pode ajudar a estabelecer parâmetros éticos mais objetivos para o comportamento dos magistrados fora dos tribunais.

Nos bastidores do STF, o entendimento de Fachin é que a adoção de normas de conduta pode contribuir para evitar desgastes institucionais e preservar a imagem da Suprema Corte diante da opinião pública.