Câmara deve votar projeto sobre fim da escala 6x1 após articulação de Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu colocar em pauta o projeto de lei do governo federal que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A medida busca liberar a pauta de votações da Casa, atualmente travada em razão da urgência constitucional atribuída à proposta enviada pelo Executivo.

A iniciativa ocorre mesmo após a aprovação, pela Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo semelhante no final de maio. O texto aguarda agora análise do Senado Federal.

Para relatar o projeto, Motta escolheu o deputado federal Leo Prates, responsável também pela relatoria da PEC. A expectativa é que o parlamentar apresente um texto alinhado ao conteúdo já aprovado pelos deputados, facilitando a tramitação da matéria nos próximos dias.

A urgência constitucional foi mantida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela regra, projetos enviados pelo Executivo nesse regime precisam ser apreciados em até 45 dias, sob pena de impedir a votação de outras propostas legislativas até sua deliberação.

Nos bastidores, a decisão do Planalto gerou insatisfação entre lideranças da Câmara. Parlamentares argumentam que a Casa já se manifestou favoravelmente ao tema por meio da PEC e defendem que a urgência do projeto de lei deveria ter sido retirada para evitar o bloqueio da pauta.

Segundo interlocutores do Legislativo, Motta teria solicitado ao governo a retirada da urgência, mas o pedido não foi atendido. Diante disso, optou por acelerar a tramitação do projeto para permitir o avanço de outras matérias consideradas prioritárias, entre elas o Marco Legal da Inteligência Artificial e propostas voltadas aos microempreendedores individuais.

Integrantes da base governista, por outro lado, avaliam que a manutenção da urgência também serviu para aumentar a pressão sobre o Senado em relação à PEC que reduz a jornada de trabalho. A proposta é vista como uma das principais bandeiras defendidas pelo governo para os próximos anos.

Enquanto a Câmara busca concluir a análise do projeto, o governo acompanha a tramitação da PEC no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, terá papel central na definição do ritmo de discussão