Conselheiro baiano é designado para representar a advocacia no CNMP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nomeou o conselheiro federal Luiz Augusto Coutinho, da Bahia, como representante institucional permanente da advocacia brasileira junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Foto: Divulgação/Arquivo

A designação foi oficializada por meio da Resolução nº 04/2026, com mandato previsto entre 25 de março de 2026 e 25 de março de 2027. A indicação foi comunicada pela presidência do Conselho Federal da OAB.

A escolha reforça a atuação da entidade na participação ativa em órgãos de controle e no acompanhamento das instituições, com foco na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Ao comentar a nomeação, Luiz Coutinho afirmou que recebe a missão com senso de responsabilidade e compromisso com a classe, destacando a importância de representar a advocacia em um espaço estratégico para o sistema de Justiça.

Em seu segundo mandato como conselheiro federal, ele também ressaltou o orgulho de representar a Bahia na nova função.

A presença da OAB no CNMP é considerada fundamental para garantir o diálogo institucional, promover transparência e assegurar equilíbrio entre as funções essenciais à Justiça.

O CNMP é o órgão responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público, além de acompanhar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.