Comissão do Senado aprova piso nacional para médicos e dentistas; impacto pode chegar a R$ 8,1 bilhões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta estabelece remuneração mínima de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais e pode gerar impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões já em 2026.

Embora a medida seja considerada pela equipe econômica uma das chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não atuou para impedir sua aprovação na comissão.

Governo aposta em mudanças na Câmara

Nos bastidores, integrantes da base governista avaliam que a proposta ainda tem um longo caminho legislativo pela frente, já que precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

A estratégia do Palácio do Planalto é tentar adiar a discussão entre os deputados e, paralelamente, buscar alterações no texto para reduzir os impactos financeiros da medida.

Aliados do governo acreditam que a boa interlocução com o presidente da Câmara, Hugo Motta, pode contribuir para que a votação ocorra apenas após o período eleitoral.

Proposta prevê reajuste anual

O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e também estabelece reajuste anual do piso com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além disso, o texto amplia para 50% os adicionais referentes ao trabalho noturno e às horas extras exercidas pelos profissionais abrangidos pela proposta.

O relator da matéria, senador Fernando Dueire, classificou a aprovação como uma medida de valorização das categorias e destacou a importância dos profissionais para o sistema de saúde.

Projeto pode seguir direto para a Câmara

Como foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o texto poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

A exceção ocorre caso algum senador apresente recurso para que a proposta seja analisada pelo conjunto dos parlamentares da Casa.

Governo teme efeito cascata

A equipe econômica avalia que a criação do novo piso pode estimular outras categorias profissionais a reivindicarem reajustes semelhantes ou a defenderem benefícios específicos.

O receio ganhou força após o avanço, também nesta quarta-feira, de outra proposta no Senado que flexibiliza regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo estimativas do governo, essa medida pode gerar impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões em uma década.

Diante do avanço de propostas com elevado potencial de gasto público, o governo busca construir acordos políticos para evitar novos impactos sobre o orçamento federal nos próximos anos.