Comissão da AL-BA aprova contas do governo estadual referentes a 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo estadual relativas ao exercício de 2023. O colegiado é presidido pelo deputado Zé Raimundo (PT).

O relatório foi apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB), que seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, favorável à aprovação com ressalvas. O documento agora será encaminhado para análise do plenário da Assembleia.

De acordo com o relator, o Estado registrou receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões em 2023, com crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Desconsiderando operações intraorçamentárias e deduções, a receita total foi de R$ 71,5 bilhões.

As despesas executadas somaram R$ 74 bilhões, resultando em déficit de R$ 2,5 bilhões, coberto com superávit financeiro de exercícios anteriores.

Durante a reunião, também foi aprovada a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente ao exercício de 2025, também relatada por Vitor Bonfim e com parecer favorável.

Após a votação, o presidente da comissão fez homenagem ao conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que deve se aposentar em agosto. Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), será encaminhada uma moção de aplausos em reconhecimento à sua atuação.

Participaram da reunião ainda os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV).