Comissão da AL-BA aprova contas do Governo do Estado referentes a 2023

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo estadual relativas ao exercício de 2023. O colegiado é presidido pelo deputado Zé Raimundo (PT).

O parecer foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB), que seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), favorável à aprovação com ressalvas. Após a análise, o relatório foi encaminhado para apreciação do plenário da Assembleia.

De acordo com o relator, o Estado registrou uma receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões em 2023, com crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Considerando a exclusão de operações intraorçamentárias e deduções, a receita total foi de R$ 71,5 bilhões.

Já as despesas executadas chegaram a R$ 74 bilhões, resultando em um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, que foi compensado com recursos provenientes de superávits de exercícios anteriores.

Durante a reunião, também foi aprovada a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício de 2025, conforme parecer favorável apresentado pelo mesmo relator.

Ao final da sessão, o presidente da comissão destacou a trajetória do conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que deixará o cargo em agosto. Por iniciativa do deputado Euclides Fernandes (PT), será encaminhada uma moção de aplausos em reconhecimento à sua atuação no TCM.

Participaram do encontro os deputados Zé Raimundo, Vitor Bonfim, Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).