Centrão articula projeto que dá ao Congresso poder de destituir presidente e diretores do Banco Central

Partidos do centrão, liderados pelo PP, intensificaram movimentações na Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação de um projeto que concede ao Congresso Nacional a prerrogativa de exonerar integrantes da diretoria e até mesmo o presidente do Banco Central (BC).

Banco Central do Brasil

A ofensiva acontece em meio à expectativa pela decisão do BC sobre a compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília), operação anunciada em março e que ainda aguarda aval da autarquia. O processo é visto com reservas por parte do mercado financeiro e aumentou a pressão sobre o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes, considerado resistente à aprovação da transação.

O banco Master pertence ao empresário Daniel Vorcaro, próximo de lideranças do centrão, como o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Nesta terça-feira (2), líderes partidários discutem se o pedido de urgência do projeto entrará na pauta de votação ainda nesta semana. A proposta, originalmente apresentada em 2021 pelo então deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), prevê que diretores e presidentes do BC possam ser destituídos por decisão da maioria absoluta da Câmara, caso suas ações sejam consideradas “incompatíveis com os interesses nacionais”. A medida ainda precisaria ser confirmada pelo Senado.

A articulação é conduzida pelo líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (RJ), e pelo vice-presidente da legenda, Claudio Cajado (BA), responsável pelo pedido de urgência. MDB, União Brasil, PSB, PL e Republicanos também aderiram à iniciativa, somando cerca de 300 deputados — número superior ao mínimo necessário para aprovar a urgência.

Questionado sobre a proposta, Luizinho afirmou não ver motivos imediatos para afastamentos na diretoria do BC, mas defendeu que o Legislativo tenha essa atribuição. “Se o Congresso pode afastar o presidente da República, por que não poderia afastar um diretor do Banco Central?”, disse.