Capitão Alden defende proposta para ampliar acesso ao gás de cozinha às famílias de baixa renda

O deputado federal Capitão Alden apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 com o objetivo de garantir que políticas de redução no preço do gás de cozinha beneficiem prioritariamente as famílias de baixa renda.

A proposta, denominada Emenda nº 3, busca estabelecer uma diferenciação entre o consumo residencial de gás liquefeito de petróleo (GLP) e o uso destinado a setores industriais, comerciais e produtivos.

Segundo o parlamentar, a medida pretende assegurar que os recursos públicos destinados ao subsídio do gás cheguem principalmente às famílias que dependem do botijão para o preparo diário dos alimentos.

“O foco deve ser atender quem realmente sofre com o alto custo do gás de cozinha, especialmente as famílias mais vulneráveis”, afirmou o deputado.

O texto da emenda prioriza o benefício para o GLP comercializado em botijões de até 13 quilos, conhecidos como P-13, modelo mais utilizado nas residências brasileiras.

De acordo com Capitão Alden, a ausência dessa diferenciação no projeto original pode permitir que grandes consumidores também sejam contemplados, reduzindo a efetividade social da política pública.

O parlamentar argumenta que subsídios distribuídos de forma ampla podem diminuir o impacto da medida justamente entre as famílias que mais necessitam do auxílio.

A proposta, segundo ele, não tem como objetivo prejudicar empresas ou setores produtivos, mas evitar distorções no direcionamento dos recursos públicos.

Capitão Alden também destacou o cenário baiano ao defender a emenda. Conforme o deputado, a Bahia registra consumo anual superior a 40 milhões de botijões de gás e possui cerca de 1,5 milhão de famílias que necessitam de apoio para aquisição do produto.

Para o parlamentar, a medida representa uma forma de ampliar a proteção social e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos voltados ao combate da chamada pobreza energética.