Bolsonaro se prepara para julgamento no STF e aliados apostam em redução de pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se mostra convicto de que enfrentará uma condenação no processo sobre a trama golpista de 2022, em julgamento previsto para começar na próxima semana e se estender até 12 de setembro. A informação foi obtida junto a aliados que estiveram próximos dele nos últimos dias.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada após avaliação de risco de fuga pelo STF. Segundo fontes próximas, o ex-presidente demonstra pessimismo e considera o processo uma perseguição política.

Embora a condenação seja considerada provável, os aliados esperam que a Primeira Turma do Supremo reduza a pena, evitando a aplicação máxima. A defesa trabalha para limitar o tempo de detenção durante a dosimetria, etapa na qual se define a duração da punição.

Entre os crimes imputados estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio público e tombado. Somadas, as penas máximas ultrapassam 40 anos de prisão. A expectativa é de uma redução de, pelo menos, dez anos, ainda deixando o ex-presidente diante de um cenário restrito de alternativas.

A possibilidade de um dos ministros solicitar vista poderia adiar o julgamento por até 90 dias, mas aliados não contam com essa chance. Eventual condenação permitirá recursos chamados embargos, que não discutem o mérito, mas detalhes do processo, previstos para análise até outubro ou novembro.

A execução da prisão poderia ocorrer nesse período, sendo antecipada apenas em caso de desrespeito às regras da prisão domiciliar, conforme definição do relator Alexandre de Moraes. Discute-se também o local de cumprimento da pena: opções incluem instituições militares, a carceragem da Polícia Federal ou uma cela especial na Papuda, em Brasília.

O estado de saúde de Bolsonaro, que inclui crises de soluço e refluxo, também é considerado pelos advogados e aliados como fator para manutenção da prisão domiciliar mesmo em caso de condenação. Recentemente, ele precisou se ausentar de casa para exames médicos, seguindo tratamento para hipertensão e prevenção de broncoaspiração.

A tensão na família Bolsonaro aumentou na semana que antecede o julgamento, com filhos do ex-presidente pressionando aliados que buscam alternativas eleitorais e o STF reforçando monitoramento 24 horas do local da prisão domiciliar para prevenir qualquer tentativa de fuga.

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, comentou nas redes sociais sobre as dificuldades enfrentadas e reafirmou sua confiança na vitória do ex-presidente, citando sua fé em Deus.