Base governista pede indiciamento de Bolsonaro em relatório paralelo da CPMI do INSS

Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, propondo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento se contrapõe ao parecer oficial do relator Alfredo Gaspar (PL-AL), divulgado na sexta-feira (27).

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/Arquivo

No relatório, os governistas apontam Bolsonaro como suposto líder de uma organização criminosa relacionada a fraudes em descontos associativos aplicados a beneficiários do INSS. Também é solicitado o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), igualmente sob acusação de envolvimento em organização criminosa.

Ao todo, o documento sugere o indiciamento de 130 pessoas e o encaminhamento de outras 71 — entre pessoas físicas e jurídicas — para aprofundamento das investigações pela Polícia Federal. Entre os citados estão ex-ministros, parlamentares, servidores do INSS, dirigentes de associações e assessores.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrante da comissão, afirmou que mudanças realizadas durante o governo Bolsonaro teriam ampliado brechas para descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Segundo ele, alterações normativas adotadas a partir de 2019 facilitaram a atuação de entidades que passaram a realizar cobranças diretamente nos benefícios previdenciários. O parlamentar destacou que o relatório se baseia em documentos e provas reunidas ao longo das investigações.

Além das responsabilizações, o texto apresenta recomendações legislativas para reforçar a proteção de aposentados e pensionistas, incluindo medidas contra práticas abusivas em crédito consignado, maior segurança de dados e combate à lavagem de dinheiro.

O relatório também sugere a criação de uma comissão de juristas para discutir a modernização das regras que regem as CPIs no país.

A base governista argumenta que o parecer oficial apresentado por Alfredo Gaspar pode não ter apoio suficiente para aprovação e defende que o relatório alternativo também seja submetido à votação no colegiado.

Em resposta, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o documento tem motivação política e busca desviar o foco de outras investigações. Já a defesa de Jair Bolsonaro foi procurada, mas ainda não se manifestou até o momento.