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Bahia destina mais de R$ 640 milhões para pagamento de emendas parlamentares em 2026

O Governo da Bahia deverá desembolsar aproximadamente R$ 640,5 milhões neste ano para atender às emendas parlamentares apresentadas pelos deputados estaduais. O montante corresponde a cerca de R$ 10,2 milhões para cada um dos 63 integrantes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Os recursos destinados às emendas contam com previsão específica no orçamento estadual, garantindo uma reserva financeira voltada ao atendimento das indicações feitas pelos parlamentares.

De acordo com levantamento divulgado pela imprensa nacional, a Bahia está entre os estados que não adotam o modelo conhecido como “emenda PIX”, mecanismo que permite a transferência direta e obrigatória de recursos para municípios e entidades sem a necessidade de convênios. Atualmente, esse formato é permitido em parte dos estados brasileiros e amplamente utilizado no âmbito federal.

Em todo o país, a previsão é que os governos estaduais reservem cerca de R$ 13,5 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares ao longo de 2026. Nas capitais brasileiras, o valor estimado para essa finalidade alcança aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Salvador aparece entre as cidades contempladas com recursos oriundos dessas indicações.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos legisladores direcionar parte do orçamento público para obras, projetos, serviços e entidades em suas bases eleitorais. No cenário nacional, esse mecanismo movimenta atualmente dezenas de bilhões de reais por ano e tem ampliado a influência do Legislativo na definição dos investimentos públicos.

Especialistas apontam que a expansão desse modelo nos estados e municípios acompanha uma tendência já consolidada no Congresso Nacional, onde as emendas parlamentares passaram a ocupar papel cada vez mais relevante na execução do orçamento público. Ao mesmo tempo, o tema segue sendo alvo de debates sobre critérios de distribuição, transparência e fiscalização da aplicação dos recursos.

 
 
 

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