Bacelar promove debate na Câmara sobre efeitos da reforma tributária no transporte aéreo internacional

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. A iniciativa é do deputado federal Bacelar, integrante titular do colegiado.

O encontro está marcado para as 14h, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara, e reunirá representantes do setor aéreo, especialistas e autoridades para analisar os possíveis reflexos das novas regras tributárias sobre o turismo, a conectividade internacional e a economia brasileira.

A discussão surge em meio às preocupações manifestadas por empresas e entidades ligadas ao transporte aéreo quanto aos impactos da reforma sobre os custos operacionais do setor. Entre os pontos que serão debatidos estão os possíveis efeitos sobre a competitividade do Brasil como destino turístico, a oferta de voos internacionais e a atração de investimentos.

Além disso, a audiência pretende esclarecer como o novo modelo tributário, baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), poderá influenciar as atividades relacionadas ao transporte aéreo internacional.

Segundo Bacelar, o turismo internacional desempenha papel importante na geração de empregos, renda e oportunidades econômicas em diversas regiões do país. Para o parlamentar, eventuais aumentos nos custos do transporte aéreo podem afetar diretamente o fluxo de visitantes estrangeiros e a expansão das conexões internacionais.

O deputado destacou que a audiência pública servirá como espaço para ouvir representantes do setor, esclarecer dúvidas sobre a nova legislação e buscar alternativas que contribuam para o fortalecimento da aviação internacional e do turismo brasileiro.

A expectativa é que o debate reúna contribuições técnicas e propostas que possam auxiliar na avaliação dos impactos da reforma tributária sobre um dos segmentos considerados estratégicos para a economia nacional.