Assembleia da Bahia encerra semestre com aumento da produção legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu o primeiro semestre de 2026 com crescimento na atividade parlamentar e na apreciação de matérias em plenário. O balanço foi divulgado pela presidente da Casa, Ivana Bastos, que destacou o desempenho dos deputados e servidores ao longo do período.

De acordo com levantamento elaborado pelo Departamento de Controle de Processos Legislativos, mais de 800 proposições foram apresentadas no semestre. Deste total, 108 matérias foram apreciadas pelo plenário. A Mesa Diretora analisou 694 proposições protocoladas pelos parlamentares, incluindo 298 indicações, 325 moções e 71 requerimentos.

Ao comentar os números, Ivana Bastos ressaltou o compromisso assumido ao chegar à presidência da Assembleia, enfatizando a importância da colaboração entre os parlamentares e a equipe técnica da Casa para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.

Entre as principais matérias aprovadas está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, que estabelece metas e prioridades da administração estadual. O texto projeta crescimento de 2,1% para o Produto Interno Bruto (PIB) baiano, sustentado pela expectativa de expansão dos setores de serviços e indústria.

Durante o semestre, a Assembleia também analisou e aprovou projetos enviados pelo Poder Executivo e pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Entre as medidas aprovadas estão reajustes salariais para servidores públicos, alterações em estruturas administrativas e iniciativas voltadas às áreas de educação, segurança pública e Justiça.

No Judiciário, foi autorizada a reposição salarial de 5% para servidores, além de ajustes em benefícios e gratificações. Na educação, os deputados aprovaram atualização de 5,3% nos vencimentos dos profissionais do magistério das redes estadual e indígena, beneficiando mais de 45 mil servidores ativos e aposentados.

Outra matéria de destaque foi a autorização para pagamento do abono extraordinário dos precatórios do Fundef a profissionais da educação, alcançando mais de 85 mil trabalhadores entre ativos e aposentados. Também foram aprovadas medidas como a criação de gratificação para docentes que atuam em comunidades socioeducativas e a conversão da licença-prêmio em pecúnia para servidores em cargos de gestão.

No âmbito da Justiça, os parlamentares aprovaram a ampliação do número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, passando de 70 para 75 integrantes, além da criação de novas unidades e cargos. Já na área da segurança pública, foram aprovadas mudanças nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, incluindo a criação de novas vagas nas corporações.

Ao longo do semestre, a ALBA recebeu 15 projetos de origem externa, sendo 11 encaminhados pelo Governo do Estado e quatro pelo Tribunal de Justiça. Também foram apreciados ofícios do Executivo estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as deliberações, os deputados aprovaram as indicações de Adolfo Menezes e de Camila Vasquez para cargos de conselheiros da corte.

Além das propostas de iniciativa externa, o plenário analisou 91 matérias de autoria parlamentar, incluindo projetos de lei, projetos de resolução, proposta de emenda constitucional e requerimentos.

O semestre também foi marcado por homenagens aprovadas pela Casa. Entre elas, a denominação do Serviço Médico-Odontológico da Assembleia em homenagem ao deputado Alan Sanches, falecido em janeiro deste ano, e a atribuição do nome de Carlos Pitta ao teatro que integra o complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.

Entre fevereiro e junho de 2026, a Assembleia realizou 82 sessões plenárias, incluindo reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais, consolidando um semestre de intensa atividade legislativa.