Alckmin quer projeto urgente para manter crédito bilionário às Santas Casas

Vice-presidente pretende sugerir a Lula envio de proposta ao Congresso após medida provisória perder validade nesta sexta-feira

O vice-presidente Geraldo Alckmin deve propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ao Congresso Nacional para assegurar a continuidade de uma linha de financiamento destinada às Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas de saúde.

A iniciativa surge diante do vencimento, nesta sexta-feira (5), da medida provisória que autorizou o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar essas entidades. O montante disponível na linha de crédito é estimado em cerca de R$ 4 bilhões.

Segundo Alckmin, o financiamento é considerado fundamental para garantir a sustentabilidade financeira das instituições, que desempenham papel relevante no atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O vice-presidente defende que a manutenção dos recursos permitirá que hospitais filantrópicos ampliem sua capacidade de atendimento e fortaleçam os serviços prestados aos usuários da rede pública de saúde.

Caixa libera primeiros financiamentos

Enquanto busca uma solução legislativa para a continuidade do programa, a Caixa Econômica Federal já começou a liberar recursos da linha de crédito.

Na última quarta-feira (3), o banco oficializou contratos que somam R$ 800 milhões para oito instituições hospitalares localizadas em sete estados brasileiros. Entre os beneficiados está a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que recebeu financiamento de R$ 303 milhões.

As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma parcela significativa dos atendimentos realizados pelo SUS em diversas regiões do país e frequentemente reivindicam medidas para ampliar o acesso a recursos e equilibrar suas contas.