Alba aprova PEC que altera data de posse do governador e vice na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (26) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia. Com a mudança, as cerimônias passarão a ocorrer no dia 6 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro.

A proposta é de autoria da presidente da Assembleia, Ivana Bastos, e contou com apoio de outros parlamentares da Casa. O texto foi relatado pelo deputado Tiago Correia.

A medida modifica o artigo 100 da Constituição estadual para adequar a legislação baiana às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021.

Com a alteração nacional, ficou definido que a posse do presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia seguinte, em 6 de janeiro. A nova regra passa a valer a partir das eleições de 2026.

Segundo Ivana Bastos, a proposta busca alinhar a Constituição da Bahia ao texto federal e facilitar a organização das cerimônias de posse.

A mudança também pretende evitar dificuldades causadas pela coincidência da antiga data com o feriado de Ano Novo, além de permitir maior participação de autoridades e da população nos eventos oficiais. Outro objetivo é possibilitar que governadores eleitos acompanhem a posse presidencial em Brasília antes das cerimônias em seus respectivos estados.