Adolfo Menezes registra candidatura ao TCM com amplo apoio na Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) formalizou, nesta quinta-feira (30), sua candidatura a uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A cadeira será aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, prevista para agosto.

O pedido foi protocolado com o apoio de 60 parlamentares, número bem superior ao mínimo de 13 assinaturas exigidas para o registro. A oficialização deve ser publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

No documento apresentado, o parlamentar destaca que a iniciativa tem caráter preparatório, já que a nomeação só poderá ocorrer após a vacância efetiva do cargo. O texto também ressalta que há respaldo jurídico para a antecipação desse tipo de procedimento quando a saída do ocupante da vaga já está definida.

A candidatura menciona ainda que Adolfo atende aos critérios constitucionais exigidos para o posto, como reputação ilibada, experiência na vida pública e conhecimento nas áreas jurídica, política e administrativa.

Com o registro formalizado, o próximo passo será a análise do nome pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Em seguida, a indicação será submetida à votação no plenário da Casa.